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Seguro Defeso 2021: Quem Tem Direito, Requisitos Necessários

Centenas de pescadores tem direito ao seguro defeso 2021, muitos recebem o beneficio mais muitos ainda não sabem que é um direito do trabalhador, entenda quais são as regras e como receber o Seguro Defeso 2021, e assim garantir o sustento de suas famílias o tempo que ficarem longe da atividade pesqueira.

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Seguro Defeso 2021

Seguro Defeso

Uma breve explicação para que entenda o que é Seguro Defeso e para que serve, ele funciona de forma semelhante ao seguro desemprego para outros trabalhadores.

Pois de acordo com o ministério da pesca algumas especies marinhas tem que ter um tempo para se reproduzir para que sua especie não seja extinta no futuro próximo.

Então por certo período a pesca fica proibida como meio de preservação, e muitos pescadores artesanais que dependem dessa atividade para sustentarem suas famílias.

Então o governo federal criou o seguro defeso que é um beneficio concedido a pescadores pre cadastrados que ficarão recebendo o tempo necessário estipulado pelo governo pelo estudo que a vida marinha da região precise para se desenvolver.

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E o pescador recebe o auxilio por esse tempo, então todos ganham, as especies se reproduzem e o trabalhador que obtêm o dinheiro para se sustentar pelo tempo necessário.

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Quem tem direito ao Seguro Defeso 2021?

Agora que ja entendeu o que é o beneficio, é importante que entenda quem tem direito ao Seguro Defeso 2021, pois somente poderão requerer quem estiver de acordo com regras do programa, pois p o pagamento é voltado somente a área de pescadores artesanais que estejam dentro dos requisitos minimo que você confere abaixo.

  • É preciso exercer a pesca sem interrupções, seja de forma individual ou em regime de economia familiar;
  • Deve ter cadastro no Registro Geral de Pesca (RGP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),como pescador profissional artesanal há no mínimo 1 ano;
  • Ser segurado especial como pescador profissional artesanal;
  • Deve comprovar que tem comércio com pessoa física ou jurídica, com contribuição previdenciária, nos últimos 12 meses antes a solicitação do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor;
  • Não deve está recebendo outros benefícios ou assistências sociais, a não ser auxílio-acidente e pensão por morte.

Como solicitar Seguro Defeso 2021

Se esta dentro das regras acima poderá requerer o beneficio do INSS 2021, se ainda não sabe como fazer saiba que é muito simples e o cadastro pode ser feito online pelo site da previdência social.

O interessado deve acessar a pagina abaixo e preencher um formulário de requerimento do Seguro Defeso, para lhe ajudar nessa tarefa criamos alguns passos que tornarão mais fácil o preenchimento das informações.

  • Acesse o portal do Meu INSS, clicando aqui;
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  • Em seguida, informe seu nome completo, CPF e data de nascimento;
  • Selecione a opção de segurança e clique em ‘Continuar sem login’;
  • Clique na opção ‘Novo Requerimento’ e selecione a sua opção, ‘Seguro defeso’;
  • Encerre o procedimento.

Pronto agora terá que comparecer na unidade munido dos documentos necessários para requerer o Seguro Defeso 2021, no dia e hora agendados, se ainda não sabe qual os documentos apresentar, veja no próximo tópico.

Documentos para solicitar o Seguro

Bem para que tenha o beneficio liberado tem que apresentar alguns documentos do Seguro Defeso 2021 no qual serão analisados pelo profissional e não ocorrendo divergências vai fazer a liberação e logo seu auxilio ja estará depositado em conta.

  • Identidade e CPF;
  • Carteira profissional, ou registro de trabalhador artesanal emitido dentro do período de um ano;

  • Comprovante de residência em municípios que declaram seus períodos de defeso;
  • Cópia do comprovante de comercialização, seja o seu recolhimento da contribuição previdenciária ou documento fiscal de venda para empresas e seus respectivos valores de contribuição previdenciária.

Valor Seguro Defeso 2021

O valor que que irá receber é igual para todos que terão direito a um salario minimo do ano atual, pelo tempo estimado pelo governo em que a pesca for interrompida.

Como o salario minimo é reajustado todo ano, o valor do Seguro Defeso 2021 é de 1.031,00, mais com reajustes no próximo ano terá um aumento.

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